Política de Privacidade (LGPD)
Última atualização: 24/12/2025
1. Controlador dos Dados
O controlador dos dados pessoais coletados neste site é o advogado Dr. Leonardo Lima — OAB/BA 87995.
2. Dados Coletados
Podemos coletar dados de contato (nome, e-mail, telefone), informações enviadas via formulários e metadados técnicos (IP, dispositivo, navegador) para segurança e melhoria do serviço.
3. Bases Legais
Tratamos dados com base no consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, conforme os arts. 7º e 11 da LGPD.
4. Finalidades
- Responder solicitações de contato e agendamentos;
- Prestar informações sobre serviços jurídicos;
- Garantir segurança e prevenção à fraude;
- Melhorar a experiência de navegação e desempenho do site.
5. Compartilhamento
Dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço (hospedagem, e-mail, analytics) sob contratos que asseguram confidencialidade e proteção de dados.
6. Direitos do Titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamentos, além de revogar consentimentos a qualquer momento.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, incidentes e uso indevido.
8. Retenção
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas e conforme exigências legais e regulatórias aplicáveis.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos tecnologias para estatísticas de uso e melhoria do site. Você pode gerenciar preferências no navegador.
10. Contato do DPO/Encarregado
E-mail para privacidade e proteção de dados: advogado@leolima.adv.br.
11. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização.