Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso e com as legislações aplicáveis. Caso não concorde, interrompa o uso imediatamente.

2. Conteúdo Informativo

As informações aqui disponibilizadas possuem caráter meramente informativo e não constituem orientação jurídica individualizada. Cada caso exige avaliação técnica específica.

3. Propriedade Intelectual

Marcas, textos, imagens, layouts e demais conteúdos são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É vedada a reprodução sem autorização prévia e por escrito.

4. Conduta do Usuário

É proibido usar o site para fins ilícitos, ofensivos, que atentem contra a moral ou que possam afetar a disponibilidade, integridade e segurança do serviço.

5. Limitação de Responsabilidade

Embora envidemos esforços para manter as informações atualizadas e corretas, não nos responsabilizamos por perdas decorrentes do uso do conteúdo aqui apresentado.

6. Links Externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros. Não endossamos nem nos responsabilizamos por conteúdos, políticas e práticas desses sites.

7. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer tempo para refletir mudanças legais ou operacionais. Recomendamos revisar periodicamente esta página.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: advogado@leolima.adv.br.